Procuradoria aciona Renan por suspeita de danos ambientais

O Ministério Público Federal em Alagoas ajuizou ação civil pública contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) por supostos danos ambientais em uma área de preservação na cidade de Flexeiras (a 60 km de Maceió).
Segundo a Procuradoria, a empresa do senador, a Agropecuária Alagoas, pavimentou ilegalmente, com paralelepípedos, uma estrada de 700 metros no interior de unidade de conservação federal.

Sérgio Lima - 7.dez.2010/Folhapress

Senador Renan Calheiros (PMDB-AL)

A estrada liga a empresa à BR-101, principal rodovia que corta o Estado de Alagoas.
A estação ecológica Murici é administrada pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), que não foi consultado sobre a obra. A unidade de 6.100 hectares conserva áreas de mata atlântica.
Segundo a Procuradoria, Calheiros é o principal sócio e administrador da empresa, tinha conhecimento da situação e recebeu maior parte dos lucros gerados pela estrada --o valor não é estimado.
O procurador Anselmo Lopes se baseou em laudos da Polícia Federal e do próprio ICMBio, que apuraram o caso, para processar o senador.
DANOS AMBIENTAIS
"A estrada causa diversos danos ambientais à estação ecológica Murici, como impermeabilização, erosão e compactação do solo e poluição sonora em razão dos veículos que transitam, com o consequente afugentamento dos animais", diz a ação.
O Ministério Público Federal pediu à Justiça que obrigue o senador a apresentar, em prazo a ser definido, um plano de compensação ambiental para a área preservada, sob pena de multa diária (também a ser arbitrada) por descumprimento.
Caberá ao ICMBio determinar o que fazer com a estrada no futuro, informou a Procuradoria. A ação não pediu sua destruição para evitar novos danos ambientais.
O caso deve ser apresentado à Procuradoria-Geral da República, que pode ajuizar ação penal contra Calheiros.
O senador foi procurado em seu gabinete no Senado, mas sua assessoria informou que não conseguiu localizá-lo. (REYNALDO TUROL